Auxílio-Doença INSS
Está doente e não consegue trabalhar? Você pode ter direito ao auxílio-doença do INSS. Entenda como funciona este benefício previdenciário e quais são os requisitos necessários.
O QUE É O AUXÍLIO-DOENÇA?
Benefício por incapacidade temporária
O auxílio-doença é um benefício previdenciário pago pelo INSS aos trabalhadores que ficam temporariamente incapacitados para o trabalho devido a doença ou acidente. É um direito fundamental do trabalhador que contribui para a Previdência Social.
Principal característica
Diferente da aposentadoria por invalidez, o auxílio-doença é temporário. Isso significa que você recebe o benefício enquanto estiver incapacitado para o trabalho, com revisões médicas periódicas para avaliar sua recuperação.
Valor do benefício
O valor do auxílio-doença corresponde a 91% do salário de benefício, calculado com base na média das suas contribuições. O benefício não pode ser inferior ao salário mínimo vigente.
QUEM PODE TER DIREITO?
Incapacidade temporária
Trabalhadores que estão temporariamente incapacitados para exercer suas atividades laborais
Carência de 12 meses
Ter contribuído por pelo menos 12 meses para o INSS (exceto em casos de acidente ou doenças graves)
Comprovação médica
Apresentar documentos médicos que comprovem a incapacidade para o trabalho
Qualidade de segurado
Estar em dia com as contribuições ou dentro do período de graça do INSS
SITUAÇÕES MAIS COMUNS
Transtornos mentais
Depressão, ansiedade, síndrome do pânico e outros transtornos que impedem o trabalho
Doenças cardíacas
Problemas cardiovasculares que limitam a capacidade de trabalho do segurado
Lesões ortopédicas
Fraturas, lesões na coluna, problemas articulares que impedem as atividades laborais
Doenças neurológicas
AVC, epilepsia, esclerose múltipla e outras condições neurológicas incapacitantes
Câncer
Tratamentos oncológicos que impedem temporariamente o exercício das atividades profissionais
Acidentes
Acidentes de trabalho, trânsito ou domésticos que resultem em incapacidade temporária
PERGUNTAS FREQUENTES
Quanto tempo posso ficar recebendo auxílio-doença?
Não há prazo máximo definido em lei. O benefício é mantido enquanto persistir a incapacidade para o trabalho, sendo reavaliado periodicamente pelo INSS através de perícias médicas.
Posso trabalhar enquanto recebo auxílio-doença?
Não. O auxílio-doença é incompatível com o trabalho. Se você estiver recebendo o benefício e for flagrado trabalhando, pode ter o benefício cancelado e ainda ter que devolver os valores recebidos.
E se o INSS negar meu pedido de auxílio-doença?
É comum o INSS negar pedidos de auxílio-doença, mesmo quando o segurado pode ter direito. Nesses casos, é possível recorrer administrativamente ou judicialmente. Um advogado especializado pode ajudar a reverter a decisão.
Preciso de atestado médico para solicitar o benefício?
Sim. É necessário apresentar documentos médicos que comprovem sua incapacidade, como atestados, laudos, exames e relatórios médicos. Quanto mais documentação, melhor para comprovar seu direito.
Doenças mentais podem dar direito ao auxílio-doença?
Sim. Transtornos mentais como depressão, ansiedade, síndrome do pânico, entre outros, podem dar direito ao auxílio-doença, desde que comprovada a incapacidade para o trabalho através de documentação médica adequada.
