CID I83.9 - Varizes dos Membros Inferiores: Como Conseguir Afastamento do INSS

Você sofre com varizes que causam dor, inchaço e dificultam sua capacidade de trabalhar? O CID I83.9 refere-se às varizes dos membros inferiores sem especificação de complicações, uma condição que pode ser mais limitante do que muitas pessoas imaginam. Como advogada especializada em direito previdenciário, tenho acompanhado diversos casos de trabalhadores que conseguiram afastamento e benefícios do INSS devido a varizes severas. Neste artigo completo, vou explicar tudo sobre o CID I83.9, quando essa condição gera direito a benefícios previdenciários e como buscar seus direitos junto ao INSS.

O que é o CID I83.9?

O CID I83.9 na Classificação Internacional de Doenças (CID-10) refere-se às "Varizes dos membros inferiores sem menção de úlcera ou inflamação". As varizes são veias dilatadas, tortuosas e insuficientes que se desenvolvem principalmente nas pernas, causadas pela dificuldade do retorno venoso ao coração. Esta condição é classificada dentro do grupo das doenças do aparelho circulatório.

As varizes podem variar desde pequenas veias superficiais dilatadas até grandes cordões varicosos que causam sintomas significativos. O CID I83.9 especificamente se refere aos casos onde não há complicações como úlceras ou processos inflamatórios ativos, mas isso não significa que a condição seja menos limitante ou que não possa causar incapacidade laboral.

A condição afeta principalmente pessoas que trabalham muito tempo em pé ou sentadas, têm predisposição genética, são do sexo feminino (devido a fatores hormonais), obesas ou sedentárias. As varizes podem causar sintomas como dor, peso nas pernas, câimbras, inchaço, fadiga e sensação de queimação, todos sintomas que podem impactar significativamente a capacidade de trabalho.

Sintomas e Limitações das Varizes

Os sintomas das varizes classificadas no CID I83.9 podem ser bastante limitantes, especialmente para determinadas profissões. Os principais sintomas incluem:

Dor e sensação de peso nas pernas: Especialmente ao final do dia ou após longas horas em pé ou sentado, podendo ser incapacitante para atividades laborais que exigem permanência prolongada em determinadas posições.

Inchaço (edema) nos membros inferiores: O acúmulo de líquidos pode causar desconforto significativo e interferir no uso de calçados adequados para o trabalho, além de prejudicar a mobilidade.

Câimbras musculares: Principalmente noturnas, podem afetar a qualidade do sono e consequentemente o desempenho no trabalho no dia seguinte.

Sensação de queimação ou formigamento: Esses sintomas neurológicos podem ser constantes e interferir na concentração e produtividade laboral.

Fadiga nas pernas: A sensação de cansaço constante pode limitar a capacidade de realizar atividades que exigem ficar em pé ou caminhar por períodos prolongados.

Coceira na região afetada: Pode causar lesões secundárias por coçadura e desconforto constante durante as atividades diárias e laborais.

Quando o CID I83.9 Gera Direito a Benefícios do INSS?

O CID I83.9 pode gerar direito a diversos benefícios previdenciários quando as varizes causam incapacidade laboral. É importante entender que não é o diagnóstico em si que garante o benefício, mas sim a incapacidade que a condição gera para o trabalho.

Auxílio-doença (B31): Concedido quando as varizes impedem temporariamente o segurado de realizar suas atividades laborais habituais. É necessário comprovar que a condição causa incapacidade total e temporária para o trabalho, seja por dor intensa, limitação de mobilidade ou necessidade de tratamento intensivo.

Aposentadoria por invalidez (B32): Quando as varizes causam incapacidade total e permanente para qualquer tipo de trabalho. Embora seja menos comum, pode ocorrer em casos de varizes severas com complicações graves ou quando associadas a outras condições médicas.

Auxílio-acidente (B94): Se as varizes resultaram de acidente de trabalho ou foram agravadas significativamente pela atividade laboral, o segurado pode ter direito ao auxílio-acidente, que é um complemento salarial permanente.

Isenção de Imposto de Renda: Aposentados que recebem benefícios devido a doenças graves, incluindo casos severos de insuficiência vascular, podem ter direito à isenção do IR sobre os proventos da aposentadoria.

Profissões Mais Afetadas pelas Varizes

Determinadas profissões apresentam maior risco de desenvolvimento e agravamento das varizes, sendo importante essa consideração na avaliação pericial:

Profissionais que trabalham em pé: Vendedores, cabeleireiros, enfermeiros, professores, garçons, seguranças e operadores de máquinas são mais susceptíveis ao desenvolvimento de varizes devido à sobrecarga do sistema venoso.

Profissionais que permanecem sentados: Motoristas, operadores de telemarketing, secretários e programadores também podem desenvolver varizes devido à compressão das veias e redução do retorno venoso.

Trabalhadores em ambientes quentes: O calor causa vasodilatação e pode agravar os sintomas das varizes, afetando trabalhadores em fundições, cozinhas industriais e trabalhos ao ar livre.

Atividades que exigem carregar peso: Estivadores, ajudantes de carga e trabalhadores da construção civil podem ter suas varizes agravadas pelo esforço físico intenso.

Como Comprovar a Incapacidade por Varizes

Para conseguir benefícios do INSS devido ao CID I83.9, é fundamental apresentar documentação médica adequada que comprove tanto o diagnóstico quanto a extensão da incapacidade:

Exames complementares essenciais: Doppler vascular dos membros inferiores é o principal exame para avaliar a gravidade das varizes e o comprometimento do sistema venoso. Outros exames como ultrassom vascular e angiotomografia podem ser necessários em casos mais complexos.

Relatórios médicos detalhados: Devem descrever os sintomas, limitações funcionais, tratamentos realizados e prognóstico. É importante que o médico relacione os sintomas com as limitações para o trabalho específico do segurado.

Documentação do tratamento: Histórico de medicações utilizadas, procedimentos realizados (escleroterapia, cirurgias), fisioterapia e outros tratamentos comprovam a gravidade da condição e os esforços para melhoria.

Nexo causal com o trabalho: Quando aplicável, é importante estabelecer a relação entre a atividade laboral e o desenvolvimento ou agravamento das varizes.

Estratégias para Aprovação do Benefício

Baseada na minha experiência advocatícia, algumas estratégias são fundamentais para aumentar as chances de aprovação:

Documentação médica robusta: Reunir toda a documentação médica relevante, incluindo exames, relatórios e receitas que comprovem a gravidade da condição e as limitações funcionais.

Preparação para a perícia: É importante que o segurado esteja preparado para demonstrar suas limitações durante a perícia médica, explicando claramente como as varizes afetam sua capacidade de trabalho.

Acompanhamento jurídico: Um advogado especializado em direito previdenciário pode orientar sobre a melhor estratégia para cada caso específico e representar o segurado junto ao INSS.

Recursos administrativos: Em caso de negativa, é possível apresentar recurso administrativo com argumentações técnicas e jurídicas que demonstrem o direito ao benefício.

Tratamentos e Prognóstico

O tratamento das varizes varia conforme a gravidade e pode incluir medidas conservadoras e cirúrgicas:

Tratamento conservador: Uso de meias elásticas, medicamentos venotônicos, elevação dos membros, exercícios específicos e mudanças no estilo de vida.

Procedimentos minimamente invasivos: Escleroterapia, radiofrequência e laser endovascular são opções para casos intermediários.

Cirurgia convencional: Safenectomia e retirada de varizes por mini-incisões em casos mais severos.

Prognóstico: Embora as varizes sejam uma condição crônica, muitos pacientes obtêm melhoria significativa dos sintomas com tratamento adequado, o que pode permitir o retorno ao trabalho.

Conclusão e Orientações Finais

O CID I83.9 pode sim gerar direito a benefícios previdenciários quando as varizes causam incapacidade laboral comprovada. É fundamental apresentar documentação médica adequada, demonstrar as limitações funcionais e, quando necessário, buscar acompanhamento jurídico especializado.

Se você sofre com varizes que impedem seu trabalho, não hesite em buscar orientação médica adequada e conhecer seus direitos previdenciários. Cada caso é único e merece avaliação individualizada para garantir que todos os direitos sejam preservados.

Como advogada especializada, recomendo que você procure acompanhamento médico especializado em angiologia ou cirurgia vascular para avaliação adequada de sua condição. Lembre-se de que o INSS deve considerar não apenas o diagnóstico, mas principalmente as limitações funcionais que a condição causa para seu trabalho específico.

Para maiores esclarecimentos sobre seus direitos previdenciários relacionados ao CID I83.9 ou outras condições médicas, entre em contato para uma consulta jurídica especializada. Estou aqui para ajudar você a garantir todos os benefícios a que pode ter direito.