Você ou alguém da sua família tem pinos, placas ou próteses internas e quer saber se isso pode dar direito a benefício do INSS? O código CID Z96 pode aparecer nos laudos médicos de quem passou por cirurgias ortopédicas e agora possui dispositivos internos permanentes.
Mas será que isso gera direito a aposentadoria, auxílio-doença ou outro benefício? Vamos esclarecer tudo sobre os direitos previdenciários relacionados ao CID Z96.
O que é o CID Z96?
O CID Z96 se refere à presença de dispositivos ortopédicos e ortoprotéticos internos. Ele é subdividido em categorias como:
Z96.6
Presença de dispositivo ortopédico interno de fixação óssea (pinos, placas, hastes)
Z96.0
Presença de prótese articular (como prótese de quadril ou joelho)
Z96.1
Presença de outras próteses internas
O CID Z96 não indica uma doença ativa, mas sim a consequência de um procedimento cirúrgico anterior.
Ter pinos ou prótese pode dar direito a benefício do INSS?
Depende. O fato de ter um pino, placa ou prótese não garante automaticamente o direito ao auxílio-doença ou aposentadoria.
O que importa para o INSS é se essa condição causa incapacidade para o trabalho.
Tipos de Benefícios Possíveis com CID Z96
Benefício por Incapacidade Temporária (Auxílio-Doença)
Pode ser concedido se o segurado está com dor, limitação ou complicações que impedem o exercício do trabalho, está em tratamento ou reabilitação, e passa pela perícia médica tendo a incapacidade reconhecida.
Aposentadoria por Incapacidade Permanente
É possível se a prótese ou sequela causa incapacidade total e definitiva para o trabalho, mesmo após tratamento e tentativa de reabilitação. Exemplo: trabalhador braçal que perde mobilidade do joelho ou da coluna mesmo após cirurgia corretiva.
Auxílio-Acidente
Se o uso do dispositivo resultar em redução da capacidade laboral permanente, mas o segurado ainda conseguir trabalhar em outra função, pode ter direito ao auxílio-acidente (indenização mensal).
Documentos que Ajudam na Concessão
Laudos Ortopédicos Atualizados
Relatórios médicos detalhados sobre sua condição atual e limitações
Exames de Imagem
Raio-X, tomografia, ressonância magnética mostrando os dispositivos
Relatórios sobre Limitação Funcional
Documentos que comprovem as dificuldades para executar atividades
Descrição das Funções no Trabalho
Detalhamento das atividades que você executa profissionalmente
Histórico de Cirurgias ou Reabilitação
Documentos sobre procedimentos realizados e tratamentos
CID Z96 sozinho gera benefício?
O CID Z96 não é considerado isoladamente como doença ou lesão. Ele precisa ser acompanhado de evidências médicas que mostrem a limitação funcional, dor crônica ou sequelas que impeçam o retorno ao trabalho.
Como Conseguir o Benefício com CID Z96
Reunir Documentação Médica
Colete laudos médicos atualizados, exames de imagem e relatórios que comprovem suas limitações funcionais decorrentes dos dispositivos ortopédicos.
Agendar Perícia Médica
Solicite o benefício no INSS através do aplicativo Meu INSS ou pela central 135. Será agendada uma perícia médica para avaliar sua incapacidade.
Preparar-se para a Perícia
Leve todos os documentos médicos, seja honesto sobre suas limitações e descreva detalhadamente como os dispositivos afetam sua capacidade de trabalhar.
Acompanhar o Resultado
Após a perícia, acompanhe o resultado pelo aplicativo. Se negado, você pode entrar com recurso ou buscar ajuda jurídica especializada.
Dicas Importantes para Quem Tem CID Z96
Mantenha Acompanhamento Médico
Continue o seguimento médico regular para documentar a evolução do seu caso e possíveis complicações.
Documente Todas as Limitações
Registre detalhadamente como os dispositivos ortopédicos afetam suas atividades diárias e profissionais.
Não Desista no Primeiro 'Não'
Se o benefício for negado, você tem direito a recurso. Muitos casos são aprovados na segunda análise.
Busque Ajuda Especializada
Um advogado previdenciário pode ajudar a organizar a documentação e aumentar suas chances de aprovação.
Quando Procurar um Advogado Previdenciário
É recomendável buscar ajuda jurídica especializada quando:
Benefício Negado
Se sua solicitação foi negada pelo INSS, um advogado pode ajudar com o recurso
Caso Complexo
Quando há múltiplos dispositivos ou complicações pós-cirúrgicas
Dúvidas sobre Documentação
Se você não sabe quais documentos apresentar ou como organizá-los
Preparação para Perícia
Para se preparar adequadamente para a avaliação médica do INSS
Conclusão
Se você possui um dispositivo ortopédico interno (CID Z96), saiba que é possível receber benefício do INSS, mas será preciso comprovar incapacidade para o trabalho.
O mais indicado é buscar um médico especialista para avaliar suas limitações e, se necessário, a ajuda de um advogado previdenciário para montar um pedido consistente e aumentar suas chances de aprovação.
Lembre-se: o CID Z96 sozinho não garante o benefício, mas as limitações funcionais que ele pode causar sim. O importante é ter toda a documentação médica organizada e comprovar como os dispositivos afetam sua capacidade laboral.
