Hérnia de disco aposenta? Guia completo e prático

Você começou a sentir dor constante na coluna, dormência nos braços ou pernas, teve o diagnóstico de hérnia de disco — e agora a grande dúvida: hérnia de disco aposenta? A resposta não é simples como "sim" ou "não". Depende da gravidade, da incapacidade funcional e do que a perícia do INSS decidir. Entenda quando hérnia de disco pode levar à aposentadoria por incapacidade, como pedir auxílio-doença, quais documentos são necessários e como proteger sua renda.

ENTENDENDO A HÉRNIA DE DISCO E SEUS IMPACTOS NO TRABALHO

O que é hérnia de disco

A hérnia de disco ocorre quando parte do núcleo interno de um disco intervertebral protrai ou rompe, comprimindo raízes nervosas próximas, especialmente nas regiões lombar (parte inferior das costas) ou cervical (pescoço). Esse deslocamento pode causar dor intensa, formigamento, fraqueza muscular e limitação de movimento. Em alguns casos, pode haver sequelas permanentes.

Impactos no trabalho

No contexto do trabalho, os impactos são concretos. A pessoa pode ter dificuldade para permanecer em pé ou sentada por longos períodos, levantar peso, flexionar ou torcer o tronco, inclinar-se para apanhar objetos, carregar sacolas ou desempenhar tarefas repetitivas, como digitar ou manusear pesos moderados. Se a sua função exige esforço físico ou posturas prolongadas, a hérnia de disco pode agravar-se.

Nem todo caso garante aposentadoria

É importante destacar que nem todo caso de hérnia de disco autoriza aposentadoria automaticamente. O INSS costuma afirmar que "não existe lista de doenças que garanta aposentadoria automática" — cada caso é analisado individualmente pela perícia. Ou seja: só a presença da hérnia não basta. O que importa é o grau de limitação funcional comprovado.

QUANDO A HÉRNIA DE DISCO PODE DAR APOSENTADORIA

Critérios que precisam estar alinhados

Para que a hérnia de disco conduza à aposentadoria por incapacidade permanente (também chamada de aposentadoria por invalidez), alguns critérios precisam estar alinhados:

Incapacidade total e permanente: a perícia deve considerar que você está totalmente incapacitada para exercer qualquer atividade compatível com sua formação e limitações.
Insuscetível de reabilitação: não existir função razoável que você consiga desempenhar, mesmo com treinamento ou adaptação.
Provas médicas robustas: laudos, exames de imagem, relatórios especializados que demonstrem a gravidade e a limitação funcional.

Conversão do auxílio-doença em aposentadoria

Se esses critérios forem atendidos, a conversão do auxílio-doença em aposentadoria por incapacidade permanente pode ocorrer. Mas atenção: muitos pedidos são negados por falta de documentação específica ou por laudos genéricos, sem descrever tarefas do cargo e limitações precisas.

Doença ocupacional e benefício acidentário

Uma complicação possível é quando a hérnia de disco é entendida como doença ocupacional ou relacionada ao trabalho. Nesses casos, se for comprovado que a atividade profissional agravou ou causou a hérnia, o benefício pode ser concedido como acidentário, com menos exigências de carência e proteções extras. Também pode haver enquadramento no regime de aposentadoria para pessoas com deficiência, caso a limitação seja grave e impacte a capacidade geral de trabalho.

BENEFÍCIOS ALTERNATIVOS: AUXÍLIO-DOENÇA E AUXÍLIO-ACIDENTE

Auxílio-doença (benefício por incapacidade temporária)

Nem todo caso de hérnia de disco concede aposentadoria direta. Muitas vezes, o caminho começa com o auxílio-doença. Esse benefício é concedido enquanto a incapacidade é considerada temporária. Você apresenta laudos, relatórios, exames, passa pela perícia e, se deferido, recebe mensalmente até que sua condição evolua ou se conclua que não há retorno ao trabalho.

Auxílio-acidente: complemento por sequelas

Depois, se restam sequelas permanentes que reduzem a capacidade de trabalho, pode ser concedido o auxílio-acidente. Esse benefício funciona como um complemento monetário por dano funcional e pode ser acumulado com salário. Ele não é aposentadoria, mas ajuda quem retorna ao trabalho com limitações.

Conversão em aposentadoria

Se o auxílio-doença for mantido por longo tempo e a perícia identificar incapacidade irreversível, ele pode ser convertido em aposentadoria por incapacidade. Isso exige que os critérios para aposentadoria sejam preenchidos.

REQUISITOS E COMPROVAÇÃO MÉDICA

Requisitos básicos

Para pleitear aposentadoria por hérnia de disco, você precisa estar inscrito como segurado do INSS, cumprir carência de contribuições (em geral 12 meses, salvo casos acidentários) e manter a qualidade de segurado (ou período de graça).

Documentos médicos necessários

Laudos detalhados de neurologia, ortopedia
Imagens de relevo: ressonância magnética, tomografia
Eletromiografia (quando indicado)
Relatórios que descrevam claramente as limitações funcionais, com relação às tarefas do seu cargo
Histórico de tratamentos, terapias, intervenção cirúrgica ou não, evolução e prognóstico

O que os documentos devem mostrar

Esses documentos devem mostrar não apenas a presença da hérnia, mas o quanto ela limita seus movimentos, força, resistência e capacidade de trabalhar. Laudos genéricos dizendo apenas "dor lombar" dificilmente são suficientes ao perito.

PASSO A PASSO PARA PEDIR APOSENTADORIA POR HÉRNIA DE DISCO

Como solicitar o benefício

Reúna toda a documentação médica: exames recentes, laudos especializados, relatórios com CID e descrição das limitações.
Acesse o site ou aplicativo Meu INSS e faça login ou registre-se.
Selecione "Requerer benefício" → "Aposentadoria por incapacidade permanente (antiga invalidez)".
Anexe os documentos médicos relevantes e aguarde agendamento de perícia médica do INSS.
Compareça à perícia levando cópias e originais, relatórios de seu médico e uma lista das atividades do seu empregoque você não consegue mais fazer.
Aguarde a decisão. Se deferido, você passa a receber o benefício. Se negado, verifique o motivo e use o recurso administrativo dentro do prazo (geralmente 30 dias).
Se o recurso for negado, avalie ingressar com ação judicial com prova pericial complementária (laudos de especialistas independentes).

Erros mais comuns a evitar

Apresentar laudo genérico
Faltar à perícia sem justificativa
Perder prazos de recurso
Não explicitar as tarefas do trabalho que não pode mais realizar

ESTRATÉGIAS PARA PROTEGER SUA RENDA DURANTE O PROCESSO

Enquanto espera a decisão, você pode adotar algumas estratégias para não ficar sem renda:

Manter a qualidade de segurado: evitar interrupção de contribuições
Protocolo de recurso administrativo bem fundamentado com documentos novos
Registrar comparecimentos, trocas de correspondência, pedidos e respostas do INSS
Se for o caso, ação judicial visando restabelecimento do auxílio-doença ou conversão em aposentadoria
Buscar orientação de advogado especializado ou Defensoria Pública para evitar falhas decisivas

Também é útil manter um diário de sintomas, limitações diárias, dificuldade para trabalhar, pois isso ajuda a demonstrar ao perito o impacto real da hérnia de disco em sua vida.

EXEMPLOS PRÁTICOS

Caso 1 – Hérnia lombar grave com incapacidade total

Maria trabalhava como operadora de caixa, sentia dores fortes, precisava ficar deitada, os exames mostraram compressão nervosa e degeneração profunda. Após auxílio-doença longo e laudos que mostraram incapacidade irreversível, ela teve o benefício convertido em aposentadoria por incapacidade permanente.

Caso 2 – Hérnia cervical com adaptação parcial

João tinha dormência nos braços e limitação para digitar. Ele foi reabilitado para função de atendimento telefônico, com pausas e teclado adaptado. Voltou ao trabalho com limitação, e casos assim muitas vezes não são convertidos em aposentadoria — depende muito da avaliação médica funcional.

Caso 3 – Sequelas com auxílio-acidente

Ana teve hérnia de disco tratada cirurgicamente, recuperou parte da mobilidade, mas ficou com limitação residual para levantar peso. Recebeu auxílio-acidente ao voltar ao trabalho como vendedora.

MITOS E ERROS COMUNS

"Se tenho hérnia de disco, já posso aposentar"

FALSO. Só casos graves e comprovados são reconhecidos. A presença da hérnia não garante aposentadoria automática.

"Se negar, não adianta recorrer"

FALSO. Recursos bem apresentados muitas vezes mudam decisões. Não desista na primeira negativa.

"Qualquer laudo serve"

ERRO. Precisam ser específicos, mostrando função, limitações e diagnóstico detalhado.

"Não preciso descrever meu trabalho"

FALHA GRAVE. O perito precisa entender exatamente o que você fazia no trabalho.

PERGUNTAS FREQUENTES (FAQ)

1) Hérnia de disco garante aposentadoria automaticamente?

Não. Só quando há incapacidade total, permanente e comprovada, sem possibilidade de reabilitação.

2) Posso receber auxílio-doença antes da aposentadoria?

Sim. É comum que o benefício inicial seja auxílio-doença, que pode evoluir para aposentadoria se houver incapacidade irreversível.

3) E se meu pedido for negado?

Você pode interpor recurso administrativo no INSS e, caso persista a negativa, entrar com ação judicial com laudos complementares.

4) O que torna um laudo forte?

Descrever as limitações funcionais com relação às tarefas do seu trabalho, usar diagnóstico preciso, indicar exigência laboral e incluir histórico clínico.

5) Em casos ocupacionais, posso pedir aposentadoria diferente?

Sim. Se houver vínculo entre o trabalho e a hérnia ou agravamento profissional, o benefício pode ser concedido como acidentário, com proteções extras e dispensa de carência.

Documentação é fundamental

Hérnia de disco pode aposentar, mas apenas em casos de incapacidade total, permanente e insuscetível de reabilitação.

Benefício temporário primeiro

Antes da aposentadoria, muitas vezes o benefício inicial é auxílio-doença.

Laudos claros são decisivos

Documentos médicos claros e específicos são decisivos para o êxito do pedido.

Recurso é legítimo

Recurso administrativo e ação judicial são caminhos legítimos para corrigir negativas.

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*Este conteúdo é informativo e não substitui avaliação médica ou jurídica individual.