Pensão por Morte INSS
Perdeu um familiar segurado do INSS? Você pode ter direito à pensão por morte. Entenda como funciona este benefício para dependentes e quais são os requisitos necessários.
O QUE É A PENSÃO POR MORTE?
Proteção para a família
A pensão por morte é um benefício previdenciário pago pelo INSS aos dependentes do segurado que faleceu. É um benefício que pode ser requerido para proteger financeiramente a família que dependia economicamente do segurado falecido.
Quem são os dependentes
São considerados dependentes: cônjuge, companheiro(a), filhos menores de 21 anos ou inválidos, pais e irmãos menores de 21 anos ou inválidos. Cada classe de dependente tem suas regras específicas para recebimento do benefício.
Valor do benefício
O valor da pensão por morte é calculado com base no benefício que o segurado recebia ou teria direito a receber. O valor pode variar conforme o número de dependentes e as regras vigentes na data do óbito.
QUEM PODE TER DIREITO?
Dependentes habilitados
Cônjuge, companheiro(a), filhos menores de 21 anos ou inválidos, pais (se não houver dependentes da primeira classe)
Qualidade de segurado
O falecido deve ter qualidade de segurado do INSS ou ter cumprido carência mínima de 18 contribuições mensais
Dependência econômica
Para cônjuge e filhos a dependência é presumida. Para outros dependentes deve ser comprovada
Prazo para solicitação
Deve ser solicitada em até 180 dias após o óbito para receber valores retroativos desde a data da morte
SITUAÇÕES MAIS COMUNS
Cônjuge Viúvo(a)
Cônjuge ou companheiro(a) que dependia economicamente do segurado falecido
Filhos Menores
Filhos menores de 21 anos ou filhos inválidos de qualquer idade do segurado falecido
Pais Dependentes
Pais que comprovem dependência econômica do segurado falecido (quando não há cônjuge ou filhos)
União Estável
Companheiro(a) em união estável que comprove a convivência e dependência econômica
Morte por Acidente
Casos de morte por acidente de trabalho ou doença ocupacional com regras específicas
Aposentado Falecido
Dependentes de segurado que já recebia aposentadoria ou auxílio-doença quando faleceu
PERGUNTAS FREQUENTES
Por quanto tempo recebo a pensão por morte?
Para cônjuges, o tempo varia conforme a idade e tempo de casamento. Filhos recebem até 21 anos ou enquanto forem inválidos. Pais recebem enquanto comprovarem dependência econômica.
Posso receber pensão e trabalhar ao mesmo tempo?
Sim, a pensão por morte é compatível com o trabalho e com outros benefícios previdenciários próprios, como aposentadoria. Não há impedimento para trabalhar recebendo pensão.
E se o segurado não tinha carência suficiente?
Se a morte foi por acidente ou doença do trabalho, não é exigida carência. Para morte por doença comum, são necessárias 18 contribuições, mas há exceções que um advogado pode analisar.
Como comprovar união estável para pensão?
Pode ser comprovada através de documentos como conta bancária conjunta, plano de saúde, declaração de imposto de renda, testemunhas, entre outros. Cada caso é analisado individualmente.
