Sacroileíte aposenta? Seus direitos explicados de forma simples

A sacroileíte (inflamação da articulação sacroilíaca) pode gerar direito a benefícios do INSS como aposentadoria por invalidez, auxílio-doença ou auxílio-acidente. Entenda os requisitos legais, o processo de perícia médica e as estratégias para garantir seus direitos previdenciários, especialmente quando há dor crônica incapacitante e irreversível.

Ilustração da articulação sacroilíaca afetada por sacroileíte - Imagem explicativa sobre dor lombar e direitos previdenciários no INSS

SACROILEÍTE APOSENTA PELO INSS? RESPOSTA DIRETA

SIM, a sacroileíte pode gerar direito a benefícios do INSS, mas não de forma automática. O INSS analisa cada caso individualmente, considerando:

Gravidade da condição

Sacroileíte bilateral tem mais chances que unilateral. Espondilite anquilosante aumenta significativamente a probabilidade.

Impacto no trabalho

Se você não consegue mais exercer sua função habitual devido à dor e limitações, há direito ao benefício.

Documentação médica

Ressonância magnética, laudos médicos detalhados e histórico de tratamentos são essenciais.

Tipo de benefício mais comum

Auxílio-acidente (50%) é o mais concedido. Aposentadoria é reservada para casos graves com espondilite anquilosante avançada.

QUAIS BENEFÍCIOS DO INSS VOCÊ PODE CONSEGUIR

A sacroileíte pode gerar direito a diferentes benefícios do INSS, dependendo da gravidade, duração da incapacidade e possibilidade de readaptação profissional. Conheça cada um:

1. Auxílio-doença (B31) - Incapacidade temporária

Quando é concedido

Para afastamentos temporários durante crises agudas de sacroileíte com dor intensa e incapacitante. Há expectativa de melhora com tratamento.

Requisitos

Qualidade de segurado: Estar contribuindo ou no período de graça
Carência: 12 meses de contribuição (exceto se for acidente ou doença ocupacional)
Incapacidade temporária comprovada por atestados e exames

Valor e duração

91% da média dos salários de contribuição. Duração inicial de até 180 dias, podendo ser prorrogado após perícia de revisão.

2. Auxílio-acidente (B94) - Sequela permanente

Quando é concedido

Quando, após alta do auxílio-doença, restam sequelas permanentes que reduzem a capacidade para o trabalho habitual. É o benefício mais comum para sacroileíte.

Requisitos

• Ter tido auxílio-doença (ou trabalh acidente)
• Sequela comprovada que reduz capacidade laboral
• Nexo com acidente ou doença ocupacional (B91/B94)

Valor e características

50% do salário de benefício. É vitalício e acumulável com salário. Você continua trabalhando e recebendo o benefício simultaneamente.

Exemplos de sequelas que geram direito

• Limitação permanente para ficar sentado/em pé prolongadamente
• Impossibilidade de carregar peso
• Rigidez crônica com limitação de movimentos
• Dor crônica residual que impede certas atividades

3. Aposentadoria por incapacidade permanente (invalidez)

Quando é concedida

Casos graves de espondilite anquilosante avançada com anquilose, quando há incapacidade total e permanente para qualquer atividade laboral e sem possibilidade de reabilitação.

Requisitos

• Incapacidade total para qualquer trabalho
• Impossibilidade de reabilitação profissional
• Qualidade de segurado
• Carência de 12 meses (exceto acidente/doença ocupacional)

Situações que justificam

• Espondilite anquilosante avançada com "coluna em bambu"
• Anquilose bilateral das articulações sacroilíacas
• Dor crônica refratária a todos os tratamentos (incluindo biológicos)
• Idade avançada + baixa escolaridade + trabalho braçal exclusivo
• Comorbidades graves (uveíte com perda visual, depressão severa)

Valor

60% da média dos salários + 2% por ano de contribuição acima de 20 anos (homens) ou 15 anos (mulheres).

4. Auxílio-doença acidentário (B91) - Doença ocupacional

Quando se aplica

Quando a sacroileíte foi causada ou agravada por atividades do trabalho (carregar peso excessivo, má postura prolongada, trabalho braçal intenso, vibrações).

Vantagens adicionais

Isenção de carência
Estabilidade de 12 meses após a alta
• Maior chance de conversão em auxílio-acidente
• Possibilidade de responsabilização do empregador

Como comprovar nexo ocupacional

• CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) emitida
• Laudos médicos relacionando a doença com o trabalho
• PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário)
• Descrição detalhada das atividades exercidas
• Testemunhas (colegas com mesma condição)

5. Reabilitação profissional

O que é

Programa do INSS para segurados que não podem retornar à função anterior, mas têm capacidade para trabalhar em função adaptada.

Exemplos de reconversão profissional

De trabalho braçal para funções administrativas:
• Operário de construção civil → supervisor de obras, almoxarife, orçamentista
• Auxiliar de produção → controle de qualidade, planejamento
• Carregador/estoquista → auxiliar administrativo, controlador de estoque (sistema)

De trabalho em pé/sentado prolongado para atividades mistas:
• Atendente de loja → teletrabalho, vendas externas com pausas
• Caixa/atendimento presencial → atendimento remoto, back office
• Motorista → logística (planejamento), despachante

O que o programa oferece

• Avaliação funcional completa
• Fisioterapia e orientações de saúde
• Cursos de capacitação profissional
• Intermediação com empregadores
• Adapt ação de posto de trabalho
Auxílio-doença mantido durante todo o processo

QUANDO VOCÊ TEM DIREITO AO BENEFÍCIO - CRITÉRIOS DECISIVOS

O INSS não concede benefícios automaticamente. Existem critérios objetivos que fazem toda a diferença na hora da perícia. Entenda o que realmente importa:

1. Gravidade da inflamação e dano estrutural

Para benefícios permanentes, é preciso demonstrar que a lesão é grave e irreversível. Fatores que fortalecem o pedido:

Sacroileíte bilateral (ambas as articulações) é mais grave que unilateral
Espondilite anquilosante comprovada (HLA-B27 positivo + ressonância mostrando inflamação)
Anquilose (fusão óssea das articulações e/ou vértebras) - lesão irreversível
Edema ósseo severo na ressonância (sinal de inflamação ativa intensa)
Erosões ósseas e esclerose (alterações estruturais permanentes)
"Coluna em bambu" (espondilite avançada com fusão vertebral)
VHS e PCR elevados persistentemente (inflamação sistêmica ativa)
Falta de resposta a tratamentos: AINES, corticoides, fisioterapia e medicamentos biológicos (adalimumabe, infliximabe, etanercepte) não funcionaram

2. Persistência e irreversibilidade

É fundamental demonstrar que a sacroileíte é crônica (mais de 1-2 anos) e irreversível:

Histórico médico longo: Anos de acompanhamento com reumatologista, múltiplas crises, afastamentos recorrentes
Tratamentos realizados sem sucesso: Fisioterapia (número de sessões), medicamentos (quais, por quanto tempo), infiltrações, medicamentos biológicos
Progressão da doença: Laudos sequenciais mostrando piora (aumento da inflamação, surgimento de erosões, anquilose progressiva)
Ressonância demonstrando alterações crônicas: Esclerose, erosões, anquilose (não apenas edema ósseo agudo)
Limitações funcionais progressivas: Relatos de que as atividades ficaram cada vez mais difíceis ao longo do tempo

3. Impossibilidade de readaptação profissional

O INSS sempre avalia se você pode ser readaptado para outra função. A aposentadoria é mais provável quando:

Idade avançada (acima de 50-55 anos, menor empregabilidade)
Baixa escolaridade (analfabeto ou fundamental incompleto)
Histórico exclusivo em trabalhos braçais (nunca exerceu função intelectual/administrativa)
Limitações severas que impedem até trabalho leve:
  - Não consegue ficar sentado por mais de 15-20 minutos
  - Não consegue ficar em pé por mais de 10-15 minutos
  - Dor ao caminhar curtas distâncias
  - Rigidez extrema (não consegue se abaixar, girar o tronco)
Comorbidades incapacitantes: Artrite periférica severa (joelhos, quadris), uveíte com perda visual, fibromialgia, depressão grave
Uso crônico de medicamentos imunossupressores (aumenta risco de infecções)

4. Nexo com trabalho (doença ocupacional)

Comprovar que a sacroileíte foi causada ou agravada pelo trabalho fortalece muito o pedido:

CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) emitida
Laudos médicos afirmando relação com atividades laborais
Histórico detalhado da função: Anos na função, quantos kg carregava, horas/dia sentado ou em pé, pausas, ergonomia
PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário)
Perícia técnica do ambiente (pode ser solicitada em ação judicial)
Testemunhas (colegas com mesma condição)

Exemplos jurisprudenciais de sacroileíte concedida

TRF4 - Espondilite + sacroileíte bilateral: Aposentadoria para trabalhador rural, 56 anos, anquilose avançada
TRF3 - Sacroileíte crônica + artrite periférica: Auxílio-acidente (50%) para operadora de linha de montagem
TRF2 - Sacroileíte bilateral refratária: Aposentadoria após perícia judicial constatar dor crônica incapacitante
TRF5 - Espondilite anquilosante avançada: Aposentadoria reconhecendo doença progressiva com fusão vertebral

COMO A SACROILEÍTE AFETA O TRABALHO

Incapacidade temporária vs permanente

Incapacidade temporária: Comum durante crises agudas de sacroileíte (dor intensa, rigidez severa). O trabalhador fica impossibilitado por semanas ou meses, mas há expectativa de melhora com tratamento (anti-inflamatórios, fisioterapia, infiltrações, repouso, medicamentos biológicos para espondilite). Gera direito ao auxílio-doença.
Incapacidade permanente: Ocorre quando a sacroileíte é crônica (especialmente em espondilite anquilosante), refratária a tratamentos, bilateral, com anquilose (fusão óssea), causando limitação funcional definitiva. O trabalhador não consegue mais exercer a função habitual (e muitas vezes nenhuma função que exija ficar sentado/em pé por tempo prolongado, carregar peso, movimentos repetitivos). Pode gerar direito ao auxílio-acidente (se houver capacidade residual) ou aposentadoria por invalidez (se a incapacidade for total).
Fatores que indicam incapacidade permanente: Sacroileíte bilateral, espondilite anquilosante avançada (com comprometimento da coluna vertebral), anquilose (fusão óssea das articulações), dor crônica refratária (não responde a tratamentos, incluindo biológicos), limitação severa de movimentos (rigidez da coluna e pelve), comorbidades (artrite psoriásica, fibromialgia, depressão), idade avançada + baixa escolaridade + trabalho braçal.

Como a sacroileíte afeta diferentes atividades profissionais

Limitações funcionais comuns

A sacroileíte pode impactar gravemente diversas atividades profissionais, especialmente aquelas que exigem:

Trabalhos que exigem ficar sentado (escritório, atendimento, transporte):
• Impossibilidade de permanecer sentado por períodos prolongados (dor lombar intensa, rigidez progressiva).
• Necessidade de pausas frequentes para alongamento e mudança de posição.
• Dificuldade para dirigir longas distâncias.

Trabalhos que exigem ficar em pé (comércio, indústria, serviços):
• Dor ao permanecer em pé por mais de 30-60 minutos.
Claudicação (mancar) após período em pé.
• Dificuldade em manter postura ereta.

Trabalhos braçais (construção civil, logística, agricultura):
• Impossibilidade de carregar peso (mesmo cargas leves causam dor intensa).
• Limitação severa para agachar, inclinar-se, girar o tronco.
• Incapacidade para movimentos repetitivos.

Sintomas gerais que afetam qualquer atividade:
Rigidez matinal severa (pode levar 1-3 horas para mobilização adequada).
Fadiga crônica (especialmente em doenças inflamatórias sistêmicas).
• Necessidade de uso contínuo de anti-inflamatórios e analgésicos.
• Dificuldade de concentração devido à dor persistente.

Agravamentos e comorbidades associados

A sacroileíte raramente ocorre isolada, especialmente quando causada por espondilite anquilosante. Frequentemente está associada a:
Espondilite anquilosante: Doença progressiva que afeta toda a coluna vertebral, podendo causar fusão vertebral (coluna em bambu), perda de mobilidade, postura curvada (cifose).
Artrite periférica: Inflamação de outras articulações (joelhos, quadris, ombros, tornozelos).
Entesite: Inflamação das enteses (pontos de inserção de tendões e ligamentos no osso), causando dor no calcanhar (fascite plantar), cotovelo, Aquiles.
Uveíte: Inflamação ocular (em 30-40% dos casos de espondilite), pode causar cegueira se não tratada.
Doença inflamatória intestinal (Crohn, retocolite ulcerativa): Presente em 5-10% dos casos.
Psoríase (artrite psoriásica).
Fibromialgia (dor crônica generalizada).
Depressão e ansiedade (devido à dor crônica e limitações).
Síndrome do túnel do carpo, tendinite (LER/DORT associadas ao trabalho).
Quanto mais comorbidades associadas, maior a gravidade e maior a chance de incapacidade permanente.

PASSO A PASSO PARA REQUERER O BENEFÍCIO

Organize laudos, exames e histórico funcional

Ressonância magnética das articulações sacroilíacas recente (de até 6 meses) com laudo detalhado.
Raio-X ou tomografia (se houver).
Exames laboratoriais: VHS, PCR, HLA-B27 (se for espondilite anquilosante).
Laudos de reumatologista com diagnóstico, histórico de tratamentos, resposta aos tratamentos, prognóstico.
Receitas de medicamentos (AINES, corticoides, biológicos se houver).
Relatórios de fisioterapia.
Atestados médicos de todos os períodos de afastamento.
CAT (se for doença ocupacional).

Documente sua rotina de trabalho e limitações

Prepare um relato detalhado:
Funções exercidas: Descrição das atividades (ficar sentado/em pé, carregar peso, movimentos repetitivos).
Como a sacroileíte impede essas atividades: "Não consigo ficar sentada por mais de X minutos sem dor intensa", "Rigidez matinal me impede de começar o trabalho no horário normal", "Dor ao levantar-me repetidamente durante o trabalho".
Limitações no dia a dia: Dificuldade para vestir-se, calçar sapatos, dormir, caminhar, subir escadas, dirigir.

Requerimento pelo Meu INSS ou 135

1. Acesse o Meu INSS.
2. Faça login.
3. "Novo Pedido""Auxílio por Incapacidade Temporária" ou "Aposentadoria por Incapacidade Permanente".
4. Anexe todos os documentos.
5. Agende perícia médica.

Comparecer à perícia — dicas de preparação

• Leve todos os documentos originais.
• Prepare relato claro sobre limitações.
Demonstre suas limitações: rigidez ao se movimentar, dificuldade para se abaixar, dor ao girar o tronco.
Não exagere nem minimize — seja honesto.
• Se tiver rigidez matinal, explique ao perito que pela manhã as limitações são ainda piores.

Se for negado — recurso administrativo ou ação judicial

Recurso administrativo: 30 dias. Pelo Meu INSS. Junte novos documentos.
Ação judicial: Procure advogado especializado. Vantagens: perícia judicial mais criteriosa, possibilidade de liminar, direito a atrasados, Justiça Gratuita (se baixa renda).

SIMULAÇÕES DE CASOS REAIS

Caso leve: melhora e retorno ao trabalho

Perfil: 35 anos, trabalho administrativo. Sacroileíte unilateral (lado direito) pós-trauma (queda).
Quadro clínico: Dor intensa na região lombar e nádega. Dificuldade para sentar por períodos prolongados.
Afastamento: Auxílio-doença por 2 meses.
Tratamento: Anti-inflamatórios, fisioterapia (3x/semana), correção ergonômica no trabalho.
Resultado: Melhora completa. Retorno ao trabalho com adaptações ergonômicas e pausas regulares. Não teve direito a auxílio-acidente (sem sequelas permanentes).

Caso intermediário: sequela parcial e auxílio-acidente

Perfil: 45 anos, trabalho que exige esforço físico moderado. Sacroileíte bilateral + espondilite anquilosante inicial (HLA-B27 positivo).
Quadro clínico: Dor crônica há 2 anos, rigidez matinal severa (1-2 horas), múltiplos tratamentos com melhora apenas parcial. Edema ósseo nas articulações sacroilíacas (ressonância magnética).
Limitações: Não consegue mais trabalhar em jornada completa nem realizar esforços físicos significativos (carregar peso, ficar em pé por períodos longos).
Perícia do INSS: Reconheceu sequela permanente que reduz capacidade para trabalho habitual.
Resultado: Auxílio-acidente (50%) concedido. Encaminhamento para reabilitação profissional em função administrativa/leve.

Caso grave: incapacidade permanente e aposentadoria

Perfil: 54 anos, trabalho braçal por 30 anos. Baixa escolaridade (ensino fundamental incompleto). Espondilite anquilosante avançada + sacroileíte bilateral com anquilose.
Quadro clínico: Dor crônica há 8 anos, rigidez extrema ("coluna em bambu" na ressonância), postura curvada fixa, perda severa de mobilidade. Não responde a tratamentos conservadores nem a medicamentos biológicos.
Limitações: Não consegue carregar peso, agachar, inclinar-se, girar o tronco. Não consegue permanecer em pé ou sentado por mais de 15 minutos. Desenvolveu comorbidades: uveíte (inflamação ocular) e depressão devido à dor crônica.
Perícia do INSS: Inicialmente negou aposentadoria (sugeriu reabilitação).
Ação judicial: Com advogado especializado, apresentou laudos de reumatologista, ortopedista, oftalmologista e psiquiatra comprovando incapacidade total e irreversível. Perícia judicial confirmou impossibilidade de qualquer atividade laboral e de reabilitação profissional (idade avançada + baixa escolaridade + trabalho braçal exclusivo + doença avançada).
Resultado: Aposentadoria por invalidez concedida judicialmente, com pagamento de atrasados desde o requerimento administrativo.

MITOS E ALERTAS IMPORTANTES

"Sacroileíte não é grave" — mito comum

É um mito perigoso. Sacroileíte aguda/leve realmente tende a melhorar com tratamento. Porém, sacroileíte crônica, bilateral, especialmente quando causada por espondilite anquilosante, é uma doença grave, progressiva, potencialmente incapacitante. Pode causar fusão óssea irreversível, perda de mobilidade, dor crônica severa, complicações sistêmicas (uveíte, doença inflamatória intestinal). Conclusão: A sacroileíte pode sim aposentar, especialmente em casos de espondilite anquilosante avançada, sacroileíte bilateral refratária, comorbidades graves.

Laudos genéricos ou insuficientes

Laudo que apenas diz "sacroileíte" é insuficiente. Laudo forte deve conter:
Lateralidade (unilateral direita/esquerda, ou bilateral).
Grau de inflamação ("edema ósseo difuso", "sinais de inflamação ativa intensa").
Alterações estruturais ("erosões ósseas", "esclerose subcondral", "estreitamento do espaço articular", "anquilose parcial/completa").
Se há espondilite anquilosante (comprometimento da coluna, "coluna em bambu", "sindesmófitos").
Tratamentos realizados e resposta.
Limitações funcionais.
Prognóstico ("doença crônica progressiva", "sem expectativa de remissão completa").

Revisões do INSS e risco de cancelamento

Auxílio-doença é revisado periodicamente. Continue tratamento, mantenha laudos atualizados. Aposentadoria por invalidez pode ser revista (a cada 2 anos), mas cancelamento é raro em casos de espondilite anquilosante com anquilose (lesão irreversível). Auxílio-acidente é vitalício (não tem revisões).

Importância de advogado previdenciário

Casos de sacroileíte/espondilite anquilosante são tecnicamente complexos. Advogado especializado sabe: quais laudos reunir, como comprovar gravidade e irreversibilidade, como demonstrar nexo causal (se ocupacional), como fundamentar o pedido, como recorrer e quando entrar com ação judicial. Taxa de sucesso com advogado é muito maior.

PRINCIPAIS PONTOS / CONSIDERAÇÕES IMPORTANTES

Ressonância magnética é fundamental

Exame mais importante para diagnosticar e comprovar sacroileíte. Deve ser recente (até 6 meses) com laudo detalhado.

Bilateral é mais grave que unilateral

Sacroileíte bilateral indica doença mais severa, geralmente associada a espondilite anquilosante, com maior chance de benefícios permanentes.

Espondilite anquilosante agrava o quadro

Quando a sacroileíte é causada por espondilite anquilosante, há maior gravidade, progressão, risco de anquilose e incapacidade permanente.

Auxílio-acidente é o mais comum

Para sacroileíte, o auxílio-acidente (50%, vitalício, acumulável) é mais comum que aposentadoria, exceto em casos avançados de espondilite anquilosante.

Não desista após negativa

Muitos benefícios são negados inicialmente, mas concedidos em recurso ou ação judicial. Sempre recorra com documentação robusta.

Acompanhamento especializado é crucial

Reumatologista para tratamento adequado, advogado previdenciário para maximizar chances de sucesso no INSS.

PERGUNTAS FREQUENTES

Sacroileíte garante aposentadoria automaticamente?

Não. O INSS avalia caso a caso: gravidade (unilateral vs bilateral), causa (espondilite anquilosante é mais grave), resposta a tratamentos, idade, escolaridade, profissão. Sacroileíte tende a gerar auxílio-doença ou auxílio-acidente com mais frequência que aposentadoria.

Qual exame comprova sacroileíte para o INSS?

Ressonância magnética das articulações sacroilíacas é o exame mais importante. Mostra inflamação ativa (edema ósseo) e alterações estruturais (erosões, esclerose, anquilose). Raio-X pode mostrar alterações avançadas, mas é normal em casos iniciais.

Espondilite anquilosante sempre leva à aposentadoria?

Não. Depende do estágio da doença. Espondilite anquilosante inicial/moderada, bem controlada com medicamentos biológicos, pode permitir trabalho adaptado (auxílio-acidente). Espondilite avançada com anquilose, rigidez severa, comorbidades, tem maior chance de aposentadoria.

Posso trabalhar recebendo auxílio-acidente?

Sim. Auxílio-acidente é indenizatório, acumulável com salário. Pago enquanto você trabalha, cessa apenas se for concedida aposentadoria por invalidez ou quando se aposentar por idade/tempo.

Se o INSS negar, posso entrar na Justiça?

Sim. Recurso administrativo (30 dias), depois ação judicial na Justiça Federal. Perícia judicial é geralmente mais criteriosa. Se tiver baixa renda, processo é gratuito.

Preciso de advogado para pedir no INSS?

Não é obrigatório, mas é altamente recomendável, especialmente para espondilite anquilosante, sacroileíte crônica, casos complexos. Taxa de sucesso com advogado especializado é muito maior.

CONCLUSÃO E ORIENTAÇÃO FINAL

A sacroileíte pode sim gerar direito a benefícios previdenciários, especialmente quando é bilateral, crônica, causada por espondilite anquilosante, refratária a tratamentos (incluindo medicamentos biológicos) e em pessoas com comorbidades, idade avançada e baixa escolaridade. O benefício mais comum é o auxílio-acidente (50%), mas a aposentadoria por invalidez também é possível em casos de espondilite anquilosante avançada com anquilose.

O sucesso do pedido depende fundamentalmente da qualidade da documentação médica (ressonância magnética recente com laudo detalhado, laudos de reumatologista, histórico de tratamentos, exames laboratoriais) e do perfil do segurado. Não desista após a primeira negativa — recurso administrativo e ação judicial frequentemente revertem decisões do INSS.

Se você sofre de sacroileíte e está com dificuldades para trabalhar, busque orientação médica especializada (reumatologista) e jurídica especializada (advogado previdenciarista). Quanto mais cedo você agir e melhor for sua documentação, maiores as chances de garantir seus direitos.

PRECISA AVALIAR SEU CASO? FALE COM ESPECIALISTA EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO

*Este conteúdo é informativo e não substitui avaliação médica ou jurídica individual.

Karoline Francisco Advogada